Documentos Compra e Venda: Quais Eu Preciso?

Comprar ou vender um imóvel é uma grande conquista, mas também exige atenção a uma série de documentos essenciais para que a negociação seja segura, legal e sem surpresas. Neste guia completo, você vai descobrir todos os documentos necessários para cada etapa da compra e venda de um imóvel, seja você comprador ou vendedor.

1. Por que os documentos são tão importantes?

Os documentos garantem a legalidade da negociação, previnem fraudes, protegem as partes envolvidas e evitam problemas judiciais no futuro. Sem eles, o processo pode ser anulado ou até mesmo envolver disputas por posse ou propriedade.

2. Documentos do imóvel

2.1. Matrícula atualizada

Emitida no Cartório de Registro de Imóveis, comprova quem é o verdadeiro proprietário do imóvel e se ele está livre de ônus (como dívidas, penhoras ou hipotecas).

2.2. Certidão de ônus reais

Confirma se há ou não dívidas vinculadas ao imóvel. É essencial para garantir que o comprador não assumirá débitos desconhecidos.

2.3. Certidão negativa de débitos de IPTU

Emitida pela prefeitura, atesta que o imóvel está em dia com os impostos municipais.

2.4. Planta aprovada e habite-se

A planta aprovada mostra que a construção segue as normas legais. Já o "habite-se" confirma que a obra está pronta para uso e foi vistoriada pela prefeitura.

2.5. Averbações

Informações registradas ao longo do tempo, como reformas, desmembramentos ou ampliação da construção, devem constar na matrícula.

3. Documentos do vendedor (pessoa física)

• RG e CPF;
• Certidão de nascimento ou casamento (com pacto antenupcial, se houver);
• Comprovante de residência atual;
• Certidões negativas de protesto (estadual e federal);
• Certidões de ações cíveis e criminais (estadual e federal);
• Certidão de interdições e tutelas;
• Certidão da Justiça do Trabalho;
• Certidão da Receita Federal (quitação fiscal e regularidade do CPF).

4. Documentos do comprador

• RG e CPF;
• Comprovante de estado civil;
• Comprovante de renda;
• Comprovante de residência;
• Declaração do Imposto de Renda (caso financiado);
• Ficha cadastral para análise de crédito (em caso de financiamento).

5. Documentos da transação

5.1. Contrato de compra e venda

Documento que formaliza a intenção das partes. Nele, constam o valor do imóvel, forma de pagamento, prazo para entrega e cláusulas de garantia.

5.2. Escritura pública

Lavrada em cartório, oficializa a transferência da propriedade. É obrigatória em imóveis à vista com valor acima de 30 salários mínimos.

5.3. Registro da escritura

Somente após o registro no Cartório de Registro de Imóveis a propriedade é, de fato, transferida ao novo dono.

6. Situações especiais

6.1. Imóvel financiado

Documentação bancária, contrato com a instituição financeira e certidão de quitação parcial ou total da dívida.

6.2. Imóvel em inventário

Requer autorização judicial ou escritura pública de inventário extrajudicial, além do formal de partilha.

6.3. Imóvel com herdeiros

Todos os herdeiros devem estar de acordo com a venda. É necessário apresentar documentos de todos, além de procurações se for o caso.

7. Dicas para uma compra segura

• Consulte um corretor de imóveis credenciado;
• Verifique a autenticidade das certidões;
• Não confie apenas na palavra do vendedor;
• Faça uma análise jurídica dos documentos;
• Evite negociações informais.

8. Conheça nossos imóveis

Agora que você conhece todos os documentos essenciais para uma compra ou venda segura, aproveite para conferir nossas oportunidades de imóveis no Rio de Janeiro. Com nossa ajuda, seu processo será muito mais tranquilo e garantido.

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